Termos e Condições
Estes termos e condições se aplicam ao aplicativo Planne (doravante referido como "Aplicativo") para dispositivos móveis, criado pela SpesTech (doravante referida como "Prestadora de Serviço") como um serviço gratuito.
Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você concorda automaticamente com estes termos. É altamente recomendável que você leia e compreenda estes termos antes de utilizá-lo. A cópia, modificação não autorizada do Aplicativo ou de qualquer parte dele, bem como o uso indevido de nossas marcas registradas, são estritamente proibidos. Tentativas de extrair o código-fonte do Aplicativo, traduzi-lo para outros idiomas ou criar versões derivadas não são permitidas. Todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos sobre bancos de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo permanecem sob posse da Prestadora de Serviço.
A Prestadora de Serviço se dedica a garantir que o Aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Assim, ela se reserva o direito de modificar o Aplicativo ou cobrar por seus serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. No entanto, a Prestadora de Serviço assegura que quaisquer cobranças pelo Aplicativo ou seus serviços serão devidamente comunicadas a você.
O Aplicativo armazena e processa os dados pessoais fornecidos por você para fornecer o Serviço. Você é responsável por manter a segurança do seu celular e o acesso ao Aplicativo. A Prestadora de Serviço desaconselha fortemente o jailbreak ou root do seu celular, pois essas ações podem remover restrições e limitações de segurança do sistema operacional do seu dispositivo, expondo-o a malware, vírus e programas maliciosos, além de comprometer a funcionalidade do Aplicativo.
O Aplicativo utiliza serviços de terceiros que possuem seus próprios Termos e Condições. Abaixo estão os links para os Termos e Condições dos serviços de terceiros utilizados:
A Prestadora de Serviço não se responsabiliza por certos aspectos do uso do Aplicativo. Algumas funcionalidades exigem uma conexão ativa com a internet, seja via Wi-Fi ou rede móvel. A Prestadora de Serviço não pode ser responsabilizada caso o Aplicativo não funcione corretamente devido à falta de conexão ou ao esgotamento do seu pacote de dados.
Se você utilizar o Aplicativo fora de uma área com Wi-Fi, as condições do seu provedor de rede móvel continuarão a se aplicar. Assim, você poderá ser cobrado pelo uso de dados móveis ou por taxas adicionais de terceiros. Ao utilizar o Aplicativo, você aceita a responsabilidade por quaisquer cobranças, incluindo tarifas de roaming caso esteja fora da sua região ou país sem desativar o roaming de dados. Caso você não seja o titular da conta do dispositivo utilizado, presume-se que você obteve permissão do responsável pelo pagamento.
Além disso, a Prestadora de Serviço não pode ser responsabilizada pelo seu uso do Aplicativo. Por exemplo, garantir que seu dispositivo esteja carregado é sua responsabilidade. Caso seu aparelho descarregue e você fique impossibilitado de acessar o Serviço, a Prestadora de Serviço não poderá ser responsabilizada.
Em relação à responsabilidade da Prestadora de Serviço pelo funcionamento do Aplicativo, é importante destacar que, apesar dos esforços para mantê-lo sempre atualizado e preciso, a Prestadora de Serviço depende de terceiros para fornecer informações. Assim, ela não se responsabiliza por perdas diretas ou indiretas resultantes do uso do Aplicativo com base nessas informações.
A Prestadora de Serviço poderá atualizar o Aplicativo periodicamente. Como os requisitos para diferentes sistemas operacionais podem mudar, será necessário baixar atualizações para continuar utilizando o Aplicativo. A Prestadora de Serviço não garante que sempre fornecerá atualizações compatíveis com a versão do seu sistema operacional. Entretanto, ao utilizar o Aplicativo, você concorda em aceitar todas as atualizações quando oferecidas. A Prestadora de Serviço também poderá interromper o fornecimento do Aplicativo a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio. Caso isso ocorra, (a) os direitos e licenças concedidos a você nestes termos serão encerrados; (b) você deverá parar de usar o Aplicativo e, se necessário, excluí-lo do seu dispositivo.
Alterações nestes Termos e Condições
A Prestadora de Serviço pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Portanto, recomenda-se revisar esta página regularmente para verificar possíveis alterações. Todas as mudanças serão publicadas nesta página.
Estes Termos e Condições são válidos a partir de 26/02/2025.
Contato
Caso tenha dúvidas ou sugestões sobre os Termos e Condições, entre em contato com a Prestadora de Serviço pelo e-mail: spestech01@gmail.com.